Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
REQUEREM SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA FORMA HONROSA E EFICIENTE COM QUE CONDUZIU OS TRABALHOS DESTA COMISSÃO.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB) e DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM)
Situação: APROVADO
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 73 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIAS EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.)
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO PV DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS FILHO PV DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS PTC DEPUTADO CABO JÚLIO PMDB DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES PSDB DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO PSDB DEPUTADO CÉLIO MOREIRA PSDB DEPUTADO DUARTE BECHIR PSD DEPUTADO FRED COSTA PEN DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA SDD DEPUTADO CARLOS PIMENTA PDT DEPUTADO DILZON MELO PTB DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA DEM DEPUTADO GUSTAVO VALADARES PSDB DEPUTADO JOÃO LEITE PSDB DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA PSDB DEPUTADO LUIZ HENRIQUE PSDB DEPUTADA ROSÂNGELA REIS PROS DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER PSDB DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO PSDB DEPUTADO NEILANDO PIMENTA PP DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA PPS DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE PMDB DEPUTADO TIAGO ULISSES PV DEPUTADO WANDER BORGES PSB DEPUTADO ZÉ MAIA PSDB
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MACÔNICA DEUS UNIÃO E FRATERNIDADE - 142 -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB)
Situação: Arquivado
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, IMATERIAL DO ESTADO AS REPÚBLICAS FEDERAIS DE ESTUDANTES DE OURO PRETO, DE PROPRIEDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB)
Situação: PRONTO PARA ORDEM DO DIA EM PLENÁRIO
REQUEREM SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PROJETO JAÍBA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB) e DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV)
Situação: PUBLICADO
REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O COLÉGIO SANTO AGOSTINHO PELOS 80 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS FILHO (PV), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PROS), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS) e DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O DR MARUAN NAUUAF ELJAOUHARI COMO RECONHECIMENTO POR SEUS MÉRITOS.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS FILHO (PV), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO FRED COSTA (PEN), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PROS), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PROS), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 68 2014.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS FILHO (PV), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PSD), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV) e DEPUTADO TONY CARLOS (PMDB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO PARA ADEQUAÇÃO AO DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. (DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ADMITIDOS SEM CONCURSO PÚBLICO ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 05/11/2007.)
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADA LIZA PRADO (PROS), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CHARCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA. (ALTERADO PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CHARCO.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB)
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
